Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB

Dispõe sobre a substituição de membros da Comissão Conselho Municipal de Educação – CME

LEI N° 1.122 DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Institui a Política Pública Municipal através do PMIA – Plano Municipal para Infância e Adolescência de Paudalho – PE, Constante no Anexo Único, e dá outras providências.

LEI N° 1.121 DE 27 DE JUNHO DE 2024 – “Institui a Política Pública Municipal através do PMPI – Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Paudalho – PE, Constante no Anexo Único, e dá outras providências”.  

Dispõe sobre a nomeação da Coordenação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da rede de proteção de cuidados e de proteção social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violências de Paudalho/PE, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 096 de 08 de abril de 2024 que Dispõe sobre a Designação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de cuidados e de Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência de acordo com o disposto nos Decretos nº 356/2024 e 373/2024 e dá outras providências.

Substituir representante da Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2021/2024 e da outras providências

ALTERA O DECRETO 356 DE 26 DE MARÇO DE 2024 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Substituir representante da Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2021/2024 e da outras providências

Substituir representante da Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2021/2024 e da outras providências.

Substituir representante da Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2021/2024 e da outras providências.

Homologa cessão de servidor público e dá outras providências