O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) de Paudalho-PE lançou o Edital de Convocação para o Processo Eleitoral das Entidades da Sociedade Civil que irão compor o conselho no biênio 2025-2026. O edital regulamenta o preenchimento de oito vagas para representantes de entidades da sociedade civil e quatro para representantes do poder público, totalizando 12 membros titulares e seus respectivos suplentes.
Detalhes do Processo Seletivo
A eleição, que ocorrerá no dia 3 de dezembro de 2024, será realizada na Casa dos Conselhos, localizada na Praça Santa Tereza, das 13h às 16h. As entidades da sociedade civil interessadas em participar devem atuar nas áreas de atendimento e promoção da segurança alimentar e nutricional em Paudalho e precisam estar inscritas até o dia 18 de novembro.
O processo seletivo é dividido em duas fases: a primeira é destinada à inscrição das entidades, e a segunda, à eleição, onde as entidades inscritas votarão para definir os novos membros do COMSEA. As inscrições podem ser feitas presencialmente na Casa dos Conselhos, das 9h às 15h, e exigem documentação comprobatória de funcionamento e formalização da entidade.
Requisitos e Documentação
As entidades participantes devem estar ativas há pelo menos um ano e atuar no município de Paudalho. Entre os documentos obrigatórios para inscrição estão a cópia da ata de fundação e da posse da atual diretoria, o estatuto e um ofício indicando o representante que participará da votação.
O COMSEA ressalta que a participação é aberta a diversas categorias, incluindo movimentos populares, associações de classe, entidades religiosas, sindicatos, e associações que atuam na economia solidária, pesca artesanal e agricultura familiar.
Errata e Divulgação
Em caso de ajustes ou correções no edital, a errata será publicada nos mesmos canais de divulgação: site da Prefeitura Municipal de Paudalho, mural da Prefeitura, Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (SEDAS), Ministério Público Local, Câmara Municipal de Vereadores, Poder Judiciário e Procuradoria Jurídica do Município.
Para mais informações, os interessados podem consultar o edital completo e sua errata nos locais mencionados ou contatar o COMSEA pelo e-mail conseapaudalho2018@gmail.com.
