AVISO DE DISPENSA Nº 003/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Paudalho/PE, através da Secretaria de Administração e Finanças em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2024, DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE., podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 26/01/2024 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: contratacaodireta.paudalho@gmail.com  até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/compras-diretas/ – https://transparencia.paudalho.pe.gov.br/app/pe/paudalho/1/avisos-dispensas-de-licitacao ou através do E-mail: contratacaodireta.paudalho@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 23 de Janeiro de 2024

Jobson Danilo Lira de Oliveira

Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos E Culturais

AVISO DE DISPENSA nº 002/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Paudalho/PE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAIXA D’ÁGUA – TANQUE DE POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ESTRUTURA DO BANHO DE FREVO – CARNAVAL 2024, DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 19/01/2024 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/compras-diretas/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 16 de Janeiro de 2024

André Luiz Silva de Santana

Secretário Executivo de Transporte e Manutenção veicular

AVISO DE DISPENSA Nº 001/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Paudalho/PE, através da Secretaria de Administração e Finanças em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE GARRAFAS PLÁSTICAS TRANSPARENTE DE 1 LITRO, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS DURANTE OS EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 17/01/2024 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/compras-diretas/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 12 de Janeiro de 2024

Jobson Danilo Lira de Oliveira

Secretário Executivo Especial de Eventos Artísticos E Culturais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO/PE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA nº 009/2023 – Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Paudalho, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), OUVIDORIA MUNICIPAL, DISPONÍVEL EM ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://TRANSPARCENCIA.PAUDALHO.PE.GOV.BR, ENGLOBANDO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2000, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, RESOLUÇÕES TC Nº 068/2019, 156/2021, 157/2021, 158/2021 E 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, RESOLUÇÃO 01/2023 ATRICON E CARTILHA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA(ATRICON), QUE DISCIPLINAM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

EMPRESA VENCEDORA: CARDOZO E MACIEL SOLUÇÕES EM RECNOLOGIA E GESTÃO – CNPJ Nº 39.973.335/0001-21, com sede na Praça Vereador Antônio Travassos, 63, Sala 02, Centro, Ferreiros/PE – CEP: 55.880-000, apresentou a proposta com valor mensal de R$ 2.600,00 (Dois mil e seiscentos reais), totalizando R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais) por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES

FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021

Paudalho, 07 de Dezembro de 2023

Marcello Fuchs Campos Gouveia

Prefeito

AVISO DE DISPENSA nº 009/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Paudalho/PE, através da Secretaria de Administração e Finanças em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE LICENÇA DE USO INDIVIDUAL DE SOFTWARE DE PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, E-SIC (SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO), OUVIDORIA MUNICIPAL, DISPONÍVEL EM ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://TRANSPARCENCIA.PAUDALHO.PE.GOV.BR, ENGLOBANDO DESENVOLVIMENTO, HOSPEDAGEM, MIGRAÇÃO DE DADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARAMETRIZAÇÃO DOS DADOS, SUPORTE TÉCNICO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, COM O INTUITO DE ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000, LEI COMPLEMENTAR 131/2000, LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Nº 12.527/2011, LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, RESOLUÇÕES TC Nº 068/2019, 156/2021, 157/2021, 158/2021 E 172/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO, RESOLUÇÃO 01/2023 ATRICON E CARTILHA DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA(ATRICON), QUE DISCIPLINAM A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E OS CRITÉRIOS E DIRETRIZES PARA CONTROLE INTERNO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES TÉCNICAS E OPERACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 05/12/2023 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/compras-diretas/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 30 de Novembro de 2023

Túlio José Vieira Duda

Secretário de Administração e Finanças

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSULTORIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, COM CAPACIDADE TÉCNICA E VIVÊNCIA PRÁTICA PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE EM AÇÕES RELACIONADOS À APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195 – LEI PAULO GUSTAVO E DECRETO N° 11.525/2023.

Empresa Vencedora: 20.851.078 PABLO VINICIUS DANTAS ALVES – PRODUTORA MATA CULTURAL, inscrito no CNPJ: 20.851.078/0001-27, apresentou a proposta no valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco Mil e quinhentos Reais), dividido em parcelas mensais de R$ 2.125,00 (Dois mil, cento e vinte e cinco reais) durante 12 (doze) meses.

Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Paudalho, 09 de Outubro de 2023

Valquíria Marinho de Barros

Secretária Municipal De Cultura, Turismo, Lazer E Juventude

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 002/2023 – FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Paudalho/PE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO-PE.

Empresa Vencedora: SANTOS & SILVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 42.120.798/0001-55, sediada na Rua E, S/N, Quadra N, Capitão Manoel Gomes de Assunção, Pombos/PE.

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vigência: 12 (DOZE) MESES

Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021

Paudalho, 12 de Setembro de 2023

Maria Lúcia Matias Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2023 – FME

O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto da Dispensa de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO-PE.

Empresa Vencedora: SANTOS & SILVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA – CNPJ Nº 42.120.798/0001-55, sediada na Rua E, S/N, Quadra N, Capitão Manoel Gomes de Assunção, Pombos/PE.

Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Vigência: 12 (DOZE) MESES

Fundamentação: Inciso II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021

Paudalho, 12 de Setembro de 2023

Paula Frassinette Wanderley Marinho

Secretária de Educação e Esportes

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO/PE

AVISO DE DISPENSA nº 003/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Fundo Municipal de Educação de Paudalho/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAUDALHO-PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2023 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE – CEP – 55.825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, nº 021, Centro, Paudalho-PE – CEP – 55.825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 01 de Setembro de 2023

Paula Frassinette Wanderley Marinho

Secretária de Educação e Esportes

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO/PE

AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

 O Fundo Municipal de Saúde de Paudalho/PE, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARA AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAUDALHO-PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2023 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55.825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/assunto-publicacao/contratacao-direta/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com  Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, nº 021, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55.825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 01 de Setembro de 2023

Maria Lúcia Matias Ferreira

Secretária Municipal de Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE

RESULTADO DA DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023 – FMAS – LEI 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALDES, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE.

Empresa Vencedora: C.S DOS SANTOS – CNPJ: 50.593.833/0001-81, que apresentou a proposta no valor total de R$ 37.600,00 (Trinta e Sete mil e seiscentos reais).

Fundamentação: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Paudalho, 21 de Agosto de 2023

Brunna Raysa Borba Dias.

Secretária Municipal de Assistência Social

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE

AVISO DE DISPENSA nº 001/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

O Município de Paudalho/PE, através do Fundo Municipal de Assistência Social, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BALDES, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PAUDALHO/PE, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços e Documentos: 18/08/2023 às 14:00h

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Paudalho, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: paudalho.compras@gmail.com até a data limite.

O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://www.paudalho.pe.gov.br/portal/compras-diretas/ ou através do E-mail: paudalho.compras@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho/PE – CEP – 55825-000, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Paudalho, 15 de Agosto de 2023

Brunna Raysa Borba Dias

Secretária de Assistência Social